Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 02775/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2024-L | 07/03/2024 | 1017,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Paralisação
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Jurídico
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Complemento: CCJR e CECLTMA
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 28/03/2024
Objetivo: SANÇÃO
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 15/2024 | 20/02/2024 |
Solicita CERTIDÃO do ginásio/quadra da EMEF Carmem Lucia Blanco Britto, na Vila Amaral
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Parecer Jurídico Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 06/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de "Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho'" a quadra que foi construída na EMEF Carmem Lúcia Britto
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de "Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho'" a quadra que foi construída na EMEF Carmem Lúcia Britto
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de "Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho'" a quadra que foi construída na EMEF Carmem Lúcia Britto
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Resposta Nº 4 ao Ofício Certidão Nº 15/2024 | 06/03/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 15/2024 - Solicita CERTIDÃO do ginásio/quadra da EMEF Carmem Lucia Blanco Britto, na Vila Amaral
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 06/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 07/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito | |
| Autógrafo Nº 5837/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 07/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Edital Nº 14/2024 | 07/03/2024 |
9ª Sessão Extraordinária de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 5798/2024 | 28/03/2024 |
Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 17/04/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 07/03/2024 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 07/03/2024 | Leitura |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado