Ofício Câmara Nº 38/2024
Data: 05/03/2024
Protocolo: 02757/2024
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Nicole Heloa Feliciano Pereira, Renato Alves Marques
Assunto: Manifestação de fiscal e gestor do contrato n° 01/2024 – Indícios de Inexecução Contratual
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Câmara | 06/03/2024 | 485,7 KB | ||
| Decisão Diretora Instauração Portaria | 06/03/2024 | 169 KB | ||
| Notificação | 12/03/2024 | 378,7 KB | ||
| Procuração Atualizada - Defesa - Câmara de São Roque | 19/03/2024 | 1,9 MB | ||
| Defesa - Nutricionale Comercio de Alimentos - Contrato 01.2024 - Camara Municipal de | 19/03/2024 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Nicole Heloa Feliciano Pereira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Segue para conhecimento e providências.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Aguarda providências
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: Nicole Heloa Feliciano Pereira
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Aguarda providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 57/2024 ao Ofício Câmara Nº 38/2024 | 06/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Ofício Câmara Nº 38/2024 - Manifestação de fiscal e gestor do contrato n° 01/2024 – Indícios de Inexecução Contratual
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Anexo Nº 1 ao Processos Nº 19/2024 | 08/04/2024 |
Anexo ao Processos Nº 19/2024 - Instaura Processo Administrativo para apuração da conduta da sociedade empresária Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17 (Portarias Nºs 40 e 57)
Autoria: Cláudio Marques Júnior, Luciano do Espirito Santo, Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio |
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| Ofício Câmara Nº 64/2024 | 22/04/2024 |
Comunica a Gestora e o Fiscal do Contrato nº 01/2024 sobre a instauração do Processo Administrativo nº 19/2024-L, para apurar possível inadimplemento da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., bem como solicita cópia de documentos.
Autoria: Cláudio Marques Júnior |
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| Ofício Câmara Nº 62/2024 | 22/04/2024 |
Comunica à Mesa Diretora o início dos trabalhos da Comissão de Apuração relacionada ao Processo Administrativo 19/2024-L.
Autoria: Cláudio Marques Júnior |
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| Ofício Câmara Nº 120/2024 | 11/07/2024 |
Encaminha relatório final relativo ao Processo Administrativo nº 19/2024
Autoria: Cláudio Marques Júnior, Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Luciano do Espirito Santo, Mesa Diretora 2024 |
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| Portaria Nº 141/2024 | 19/08/2024 |
Aplica as penalidades que especifica à empresa Nutricionale e rescinde o Contrato Administrativo nº 1/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024, Kelly Tashiro |