Edital Nº 12/2024
Data: 05/03/2024
Protocolo: 02644/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 8ª Sessão Extraordinária de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 12-2024-L | .doc | 05/03/2024 | 268 KB | |
| E 12-2024-L | 05/03/2024 | 197,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2024 | 28/02/2024 |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 28/02/2024 |
Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2024 | 01/03/2024 |
Antecipa a data de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |