Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/02/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 02595/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20-2024-L | 12/03/2024 | 189,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 21/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 21/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024-L - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 21/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024-L - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
|
| Edital Nº 17/2024 | 25/03/2024 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5853/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 17/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5820/2024 | 09/05/2024 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 21/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado