Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 29/02/2024
Protocolo: 02587/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 29/02/2024 | 259,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 28/02/2024 | Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/02/2024 | Leitura |