Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 28/02/2024
Protocolo: 02507/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_51_Versão Final_Alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal | 29/02/2024 | 239,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 28/02/2024 | Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" |