Projeto de Resolução Nº 6/2024
Data: 28/02/2024
Protocolo: 02496/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 6-2024 | .doc | 28/02/2024 | 367,5 KB | |
| PR 6-2024 | 28/02/2024 | 362,9 KB | ||
| organograma atualizado | .pptx | 09/04/2024 | 93,1 KB | |
| organograma atualizado | .png | 08/03/2024 | 56,8 KB | |
| PR 6-2024 - declaração ordenador despesa | 05/03/2024 | 525,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Câmara Nº 27/2024 | 21/02/2024 |
Impacto Orçamentário relacionado ao aumento de despesas
Autoria: Diretoria Geral |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 28/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 05/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | |
| Edital Nº 12/2024 | 05/03/2024 |
8ª Sessão Extraordinária de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 05/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | |
| Resolução Nº 5/2024 | 06/03/2024 |
Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 29/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado