Edital Nº 7/2024
Data: 19/02/2024
Protocolo: 01828/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 7-2024 | .doc | 20/02/2024 | 275,5 KB | |
| E 7-2024 (retificado) | 20/02/2024 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 |
Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 1/2024 | 02/01/2024 |
De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 6/2024 | 03/01/2024 |
De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 13/2024 | 11/01/2024 |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 16/2024 | 17/01/2024 |
De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 17/01/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 17/2024 | 19/01/2024 |
De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 19/01/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 23/2024 | 24/01/2024 |
De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 24/2024 | 26/01/2024 |
De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 02/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 33/2024 | 05/02/2024 |
De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 14/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 9/2024 | 14/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 14/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 41/2024 | 15/02/2024 |
De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 42/2024 | 15/02/2024 |
De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 45/2024 | 15/02/2024 |
De Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo e à Fundação para o Desenvolvimento da Educação pela inauguração da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, em tempo recorde
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 15/02/2024 |
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 15/02/2024 |
Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Requerimento Nº 4/2024 | 15/02/2024 |
Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 15/02/2024 |
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |