Parecer Jurídico Nº 25/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01712/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_25_Decreto Legislativo Título de Cidadão | .doc | 16/02/2024 | 263,5 KB | |
| Parecer_25_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 16/02/2024 | 146,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 19/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan |