Projeto de Resolução Nº 4/2024
Data: 15/02/2024
Protocolo: 01672/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 4-2024 | 15/02/2024 | 368,2 KB | ||
| organograma atualizado | .png | 08/02/2024 | 54,4 KB | |
| organograma atualizado | .pptx | 07/02/2024 | 93 KB | |
| impacto - cargo - gerente de compras | 19/02/2024 | 639,3 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Jurídico
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Complemento: CCJR e COFC
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | |
| Parecer Jurídico Nº 26/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 19/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 26/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 20/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 20/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 8/2024 | 20/02/2024 |
5ª Sessão Extraordinária
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 20/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | |
| Resolução Nº 3/2024 | 21/02/2024 |
Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 12/04/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 20/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 20/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/02/2024 | Discussão Única |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (4) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado