Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 01621/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 10-2024-E | 15/02/2024 | 110,2 KB | ||
| anexo ao PL 10-2024-E | 15/02/2024 | 77,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Jurídico
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 15/02/2024
Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Lido em Plenário
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e COFC
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: SANÇÃO
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Sancionado.
Complemento: Lei 5.776/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 15/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) | |
| Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 7/2024 | 19/02/2024 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) | |
| Edital Nº 8/2024 | 20/02/2024 |
5ª Sessão Extraordinária
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 20/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) | |
| Autógrafo Nº 5823/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 21/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5776/2024 | 21/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 15/03/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/02/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (4) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado