Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01418/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 09/02/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 09/02/2024 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2024 | 19/01/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |