Edital Nº 3/2024
Data: 09/02/2024
Protocolo: 01416/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 3-2024 | .doc | 09/02/2024 | 278 KB | |
| E 3-2024 | 09/02/2024 | 239 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 17/11/2023 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 41/2023 | 17/11/2023 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 17/11/2023 |
Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 | 17/11/2023 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 | 17/11/2023 |
Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 05/12/2023 |
Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 |
Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 10/01/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 17/01/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 7/2024 | 19/01/2024 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 31/01/2024 |
Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 02/02/2024 |
Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 02/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 05/02/2024 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |