Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01397/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 08/02/2024 | 246 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 09/02/2024 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 | Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |