Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023
Data: 25/01/2024
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DFD Projeto de Lei Nº93.2023-L | 25/01/2024 | 18,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências |