Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 19/12/2023

Protocolo: 00060/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
decreto 10222 - Comdema .pdf 02/01/2024 344,6 KB

Cita

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º, art. 11.

Revoga

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Decreto Municipal Nº 10105/2023 26/04/2023 .

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