Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 20/12/2023

Protocolo: 19015/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)


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Lei Ordinária Nº 5765/2024 19/01/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5766/2024 19/01/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5767/2024 16/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5773/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5774/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5775/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5776/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5777/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5778/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5785/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5783/2024 28/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5782/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5803/2024 04/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5804/2024 05/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5808/2024 18/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5848/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5847/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5846/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5845/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5844/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
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Lei Ordinária Nº 5856/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5857/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5858/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5868/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5867/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5866/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5865/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5877/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5878/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5879/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5876/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5902/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5899/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5900/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5901/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5909/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5910/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5911/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5917/2024 25/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5921/2024 25/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5944/2024 26/12/2024 Altera o anexo.
Lei Ordinária Nº 5822/2024 16/05/2024 LOA

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Decreto Municipal Nº 10280/2024 01/04/2024 Segue o disposto no artigo 6º.
Decreto Municipal Nº 10311/2024 03/06/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10317/2024 19/06/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10328/2024 25/06/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10335/2024 01/06/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10368/2024 02/09/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10371/2024 04/09/2024 Segue o disposto no art. 6º.
Decreto Municipal Nº 10349/2024 01/08/2024 Segue o disposto no art. 6º
Decreto Municipal Nº 10410/2024 06/12/2024 Segue o disposto no art. 6º.
Decreto Municipal Nº 10417/2024 18/12/2024 Segue o disposto no art. 6º.

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Projeto de Lei Nº 55/2023 29/09/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

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