Projeto de Lei Nº 114/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 18451/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 114-2024-L | .doc | 07/08/2024 | 267,5 KB | |
| PL 114-2024-L | 07/08/2024 | 184,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Diego Gouveia da Costa
Envio: 29/01/2024
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Resposta: 30/01/2024
Resultado: PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Jurídico
Complemento: Lido em 06/02/2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar" | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 03/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Anexo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 10/01/2025 |
Termo de Encerra mento ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |