Parecer Jurídico Nº 316/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 06/12/2023
Protocolo: 18312/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_316_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 06/12/2023 | 174,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins |