Parecer Jurídico Nº 312/2023 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/12/2023
Protocolo: 18230/2023
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_312_Projeto de Resolução | .doc | 05/12/2023 | 265 KB | |
| Parecer_312_Projeto de Resolução | 05/12/2023 | 206,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |