Projeto de Lei Nº 113/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 18216/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 07/12/2023 | 197,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Roberto Martins Arruda
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Paralisação
Resposta: 07/12/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: De acordo. Para leitura em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Jurídico
Complemento: Lido em 12/12/2023.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA.
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: Discutido e votado em Plenário.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: SANÇÃO
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 322/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 11/12/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 08/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 08/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5808/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 15/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5789/2024 | 08/03/2024 |
Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado