Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 17/11/2023
Protocolo: 17406/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023-L - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 17/11/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/11/2023 | 204 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |