Parecer Jurídico Nº 295/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 14/11/2023
Protocolo: 17323/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_295_Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | 14/11/2023 | 245,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque |