Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 09/11/2023
Protocolo: 17275/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023-E - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares
VOTO EM SEPARADO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | 13/11/2023 | 178,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares |