Edital Nº 78/2023
Data: 13/11/2023
Protocolo: 17218/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 38ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 38ª SO E 78-2023 | 13/11/2023 | 206,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2023 | 14/06/2023 |
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 86/2023 | 25/08/2023 |
Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 13/09/2023 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 99/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2023 | 24/10/2023 |
Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 387/2023 | 07/11/2023 |
De Congratulações à CPFL pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Requerimento Nº 153/2023 | 07/11/2023 |
Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 157/2023 | 08/11/2023 |
Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 390/2023 | 09/11/2023 |
De Congratulações à Sabesp pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Leitura |