Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 09/11/2023
Protocolo: 17145/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023-E - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | 13/11/2023 | 203 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 42ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |