Parecer Jurídico Nº 285/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/11/2023
Protocolo: 16704/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_285_Decreto Legislativo Título de Cidadão | .doc | 01/11/2023 | 263 KB | |
| Parecer_285_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 01/11/2023 | 175,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva |