Parecer Jurídico Nº 284/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/11/2023
Protocolo: 16701/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_284_Insere Calendário Oficial Saúde do Motoboy | .doc | 01/11/2023 | 122 KB | |
| Parecer_284_Insere Calendário Oficial Saúde do Motoboy | 01/11/2023 | 174,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/09/2023 | Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |