Projeto de Lei Nº 110/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 16390/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2023-L | 26/10/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 71/2023 | 05/09/2023 |
Solicita CERTIDÃO de travessa à esquerda da Estrada Municipal Emil Scaff, sentido Castelo > bairro
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Resposta Nº 71 ao Ofício Certidão Nº 71/2023 | 02/10/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 71/2023 - Solicita CERTIDÃO de travessa à esquerda da Estrada Municipal Emil Scaff, sentido Castelo > bairro
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Parecer Jurídico Nº 277/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 30/10/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça | |
| Parecer Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2023-L - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2023-L - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 76/2023 | 06/11/2023 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 07/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça | |
| Autógrafo Nº 5776/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5741/2023 | 14/11/2023 |
Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado