Parecer Jurídico Nº 269/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/10/2023
Protocolo: 16136/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_269_Decreto Legislativo Medalha do Mérito Consciência Negra | 23/10/2023 | 175,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano |