Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/10/2023
Protocolo: 15755/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023-L - Declara utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 16/10/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/10/2023 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2023 | 28/09/2023 | Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |