Projeto de Lei Nº 105/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 15347/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 105-2023-L | 20/10/2023 | 760,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 58/2023 | 29/06/2023 |
Solicitam CERTIDÃO da praça do Centro Comercial do Taboão
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma |
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| Resposta Nº 57 ao Ofício Certidão Nº 58/2023 | 04/08/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 58/2023 - Solicitam CERTIDÃO da praça do Centro Comercial do Taboão
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma |
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| Parecer Jurídico Nº 259/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 17/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" o próprio localizado no Largo do Taboão, em esquina com a Rua Sergipe
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023-L - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" o próprio localizado no Largo do Taboão, em esquina com a Rua Sergipe
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023-L - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" o próprio localizado no Largo do Taboão, em esquina com a Rua Sergipe
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 72/2023 | 23/10/2023 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão | |
| Autógrafo Nº 5765/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 25/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5732/2023 | 01/11/2023 |
Denomina “Praça Domingos Sarti Filho” próprio localizado no Largo do Taboão.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 14/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado