Projeto de Lei Nº 103/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 15236/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 103-2023-L | 11/10/2023 | 184,6 KB | ||
| estatuto | 11/10/2023 | 775 KB | ||
| declaração funcionamento | 11/10/2023 | 20,7 KB | ||
| ata de fundação | 11/10/2023 | 422,8 KB | ||
| CNPJ | 11/10/2023 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 256/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 19/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 72/2023 | 23/10/2023 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz | |
| Autógrafo Nº 5763/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 25/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5727/2023 | 01/11/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 14/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado