Projeto de Lei Nº 54/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14979/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-2023-E | 29/09/2023 | 185,3 KB | ||
| anexo ao PL 54-2023-E - termo de convênio | 29/09/2023 | 250,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 03/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 70/2023 | 16/10/2023 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 71/2023 | 16/10/2023 |
27ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | |
| Autógrafo Nº 5755/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 17/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5717/2023 | 19/10/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 16/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 16/10/2023 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/10/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado