Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14802/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98-2023-L | 07/11/2023 | 232,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 284/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 01/11/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 234/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023-L - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023-L - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 76/2023 | 06/11/2023 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 07/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5774/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5740/2023 | 14/11/2023 |
Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado