Parecer Nº 188/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21/09/2023
Protocolo: 14668/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/09/2023 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/09/2023 | 205,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Discussão Única |