Ofício Presidente Nº 512/2023
Data: 15/09/2023
Protocolo: 14394/2023
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Encaminha Moção Nº 307/2023. De Aplauso ao governador Tarcísio de Freitas pela sanção, da Lei Nº 17.746/2023, que "Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | .doc | 20/09/2023 | 258,5 KB | |
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | 20/09/2023 | 158,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 307/2023 | 14/09/2023 |
De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”
Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 512/2023 | 20/09/2023 | Encaminhado por email 20/09/2023 | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 512/2023 | 28/09/2023 | Resposta ao Ofício Presidente Nº 512/2023 - Encaminha Moção Nº 307/2023. De Aplauso ao governador Tarcísio de Freitas pela sanção, da Lei Nº 17.746/2023, que "Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual" |