Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 14/09/2023

Protocolo: 14383/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_5704 .pdf 15/09/2023 243 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5201 17/02/2021 altera redação da lei

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 49/2023 11/09/2023 Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 15/09/2023 347 20 pag 20 de 29

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