Edital Nº 57/2023
Data: 11/09/2023
Protocolo: 14083/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 57-2023-L | .doc | 12/09/2023 | 269,5 KB | |
| E 57-2023-L | 12/09/2023 | 200 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 29/08/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 47/2023 | 29/08/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 45/2023 | 29/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 04/09/2023 |
Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 49/2023 | 11/09/2023 |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |