Edital Nº 56/2023
Data: 11/09/2023
Protocolo: 13990/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 29ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ª SO | .doc | 13/09/2023 | 276 KB | |
| 29ª SO | 12/09/2023 | 210,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2021 | 05/08/2021 |
Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 29/03/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 70/2023 | 03/07/2023 |
Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/08/2023 |
Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 280/2023 | 24/08/2023 |
De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 115/2023 | 25/08/2023 |
Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 116/2023 | 25/08/2023 |
Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)
Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Resolução Nº 32/2023 | 29/08/2023 |
Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 29/08/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 47/2023 | 29/08/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 291/2023 | 31/08/2023 |
De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 295/2023 | 04/09/2023 |
De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 04/09/2023 |
Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |