Lei Ordinária Nº 5693/2023
Data: 31/08/2023
Protocolo: 13655/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei_5693 | 01/09/2023 | 237,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 9 | 05/08/1998 | Segue o disposto. | |
| Lei Ordinária Nº 4444 | 30/07/2015 | Segue o disposto. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/03/2022 |
Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial do Município | 01/09/2022 | 343 | 21 | pag. 21 de 38 |