Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 13616/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 46 | 31/08/2023 | 246,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 01/09/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 176/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 06/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 06/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
|
| Edital Nº 56/2023 | 11/09/2023 |
29ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Edital Nº 57/2023 | 11/09/2023 |
20ª e 21ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | |
| Autógrafo Nº 5740/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
|
| Lei Ordinária Nº 5701/2023 | 14/09/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 26/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado