Edital Nº 52/2023
Data: 18/08/2023
Protocolo: 12917/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 26ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 52-2023-L | .doc | 23/08/2023 | 278,5 KB | |
| E 52-2023-L (retificado) | 22/08/2023 | 206,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 29/03/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 214/2023 | 20/06/2023 |
De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 72/2023 | 04/07/2023 |
Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 242/2023 | 10/07/2023 |
De Congratulações à Empresa Organização Conslac pelos 35 anos de Prestação de Serviços Funeráriose e à fundadora Danieli Domingos Sasaqui (IN MEMORIAM)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 263/2023 | 31/07/2023 |
De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 82/2023 | 10/08/2023 |
Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 83/2023 | 10/08/2023 |
Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 84/2023 | 11/08/2023 |
Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 275/2023 | 14/08/2023 |
De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 14/08/2023 |
Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 276/2023 | 17/08/2023 |
De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 112/2023 | 18/08/2023 |
Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |