Edital Nº 51/2023
Data: 14/08/2023
Protocolo: 12615/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 25ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital da 25ª SO | .doc | 14/08/2023 | 280 KB | |
| Edital da 25ª SO | 14/08/2023 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2022 | 18/03/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 16/05/2023 |
Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 17/05/2023 |
Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 18/05/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 62/2023 | 13/06/2023 |
Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 214/2023 | 20/06/2023 |
De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/06/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 23/06/2023 |
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Projeto de Lei Nº 72/2023 | 04/07/2023 |
Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 26/07/2023 |
Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/07/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 27/07/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 270/2023 | 07/08/2023 |
De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 273/2023 | 10/08/2023 |
De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | Leitura |