Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Data: 08/08/2023
Protocolo: 12400/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 24-2023 | .doc | 08/08/2023 | 266 KB | |
| PDL 24-2023 | 08/08/2023 | 188,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 199/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 09/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 160/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 10/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 10/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 10/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda | |
| Decreto Legislativo Nº 481/2023 | 10/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 14/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 10/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 10/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado