Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/07/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 12056/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40-2023-E | 01/08/2023 | 243,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 192/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 02/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023-E - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023-E - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
|
| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 17/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5725/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 18/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda |
|
| Lei Ordinária Nº 5682/2023 | 22/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 05/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado