Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 27/07/2023
Protocolo: 11814/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023-E - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CPUOPS Favorável | 31/07/2023 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 26/06/2023 | Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023 | 27/07/2023 | Discussão Única |