Projeto de Lei Nº 72/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 10732/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 72-2023 | 01/08/2023 | 206,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 02/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 51/2023 | 14/08/2023 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 52/2023 | 18/08/2023 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 22/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5728/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 23/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5705/2023 | 15/09/2023 |
Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 22/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (2) - Guilherme Araujo Nunes, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado