Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 10705/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38 | 04/07/2023 | 278,6 KB | ||
| projeto 38 - anexo | 04/07/2023 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 173/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 11/07/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 46/2023 | 31/07/2023 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 01/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5678/2023 | 02/08/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos). Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos). | |
| Autógrafo Nº 5714/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 05/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado