Projeto de Lei Nº 71/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 10627/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 71-2023-L | 04/07/2023 | 184,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga" | |
| Parecer Jurídico Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 05/07/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 144/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 46/2023 | 31/07/2023 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 01/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga" | |
| Autógrafo Nº 5708/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 02/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5676/2023 | 08/08/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Festa em Louvor a São Luís Gonzaga”.
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 05/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado